Meio passe escolar: mais um problema antigo que Marcio Lacerda resolveu

Atualmente, 7.000 alunos da capital são atendidos pelo benefício, que garante metade dos custos com o transporte; programa será ampliado com a inclusão de estudantes do ProUni e do EJA

Estudantes de Belo Horizonte usufruem, desde 2011, do benefício concedido pela Prefeitura através do programa de meio passe estudantil. O auxílio é uma reivindicação antiga, que passou a ser atendida na gestão Marcio Lacerda através da lei 10.106, de fevereiro de 2011. Através do benefício, 7.000 estudantes na capital têm as despesas com transporte escolar reduzidas à metade. Até o fim do ano, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Políticas Públicas, que executa o programa, o número de atendidos subirá para 9.500.

O meio passe é concedido, preferencialmente, a estudantes do ensino médio incluídos em programas sociais. Com o cartão BHBus Benefício Estudantil, os jovens recebem os créditos referentes à metade do valor normal das tarifas. A Prefeitura arca com a outra metade dos custos. Atualmente, uma média de 21 mil viagens de ônibus diárias na capital são feitas por alunos atendidos pelo meio passe estudantil.

Na próxima gestão, o benefício será ampliado a alunos incluídos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e também aos que frequentam o projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA). O compromisso foi firmado pelo prefeito Marcio Lacerda, em agosto, durante a assinatura do Pacto pela Juventude, um documento com as diretrizes do Conselho Nacional da Juventude para que governos federal, estaduais e municipais se comprometam a incluir em suas ações políticas públicas voltadas para a juventude.

Atualmente, os jovens atendidos em Belo Horizonte são selecionados a partir de dois critérios principais: têm que estar matriculados e assíduos em estabelecimentos de ensino da cidade e precisam morar a pelo menos 1 km de distância da escola. A inclusão da família em programas sociais também é considerada para concessão do benefício.

Aos 16 anos, Guilherme da Cunha Leandro é um dos atendidos pelo benefício. Com a ajuda da mãe Lionadi da Cunha Leandro, Guilherme se inscreveu em dezembro de 2011. No início do ano letivo de 2012, o cartão já estava ativo. Mãe e filho moram no Aglomerado Cabana Pai Tomás, na região Oeste da capital e, antes do benefício, tinham dificuldades para arcar com o transporte escolar. Lionadi conta que sem o cartão seria difícil manter Guilherme na Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), que fica a cerca de 9 km de distância da casa deles. "Acho a escola muito boa. Tenho dois filhos na faculdade e os dois estudaram lá. Mas eu dava o dinheiro da passagem hoje, já pensando em como resolveria isso no dia seguinte. Agora, a gente recarrega um valor e a prefeitura completa com o mesmo valor", conta a mãe.

Guilherme é aluno do 1º ano do ensino médio e também comemora a economia que o meio passe tem proporcionado. "Gosto demais da escola e o ensino de lá é muito bom. Mas ficaria complicado eu continuar a estudar lá tendo que gastar dinheiro todo dia".

A Prefeitura de Belo Horizonte tem um orçamento anual de R$ 4,6 milhões reservados ao meio passe estudantil. A verba, conforme a Secretaria de Políticas Públicas, pode ter  aportes por parte dos governos estadual e federal. Atualmente, está em negociação a inclusão de alunos do ensino superior através de uma parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). A universidade tem uma política de ajuda de custo para transporte destinada à parte dos seus alunos.

 

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